08/04/2011 - 15:49

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Inaugurado em março, Fórum do Trabalho de Nova Iguaçu só abriu as portas no dia 5 de abril

09/04/2011 - Inaugurado em 21 de março com o intuito de melhorar o cotidiano de quem milita na Justiça Trabalhista de Nova Iguaçu, o novo Fórum do Trabalho do município apresentou os primeiros problemas antes mesmo de entrar em funcionamento. Falhas nas instalações hidráulicas e elétricas fizeram com que o expediente fosse suspenso pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) até o dia 4 de abril. Consequentemente, os prazos processuais foram prorrogados até o primeiro dia útil após o fim da suspensão das atividades, conforme o Ato nº 28/2011, publicado pelo Tribunal em 17 de março.

 

Somente na última terça-feira, dia 5, mais de trinta dias após o Fórum antigo ter sido fechado por conta da inauguração de um novo edifício - de acordo com o Ato nº19/2011, do TRT - o órgão abriu suas portas.

 

De acordo com o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) da OAB/RJ, Ricardo Menezes, mesmo com a prorrogação dos prazos processuais, os colegas foram diretamente prejudicados pela suspensão das atividades, uma vez que "ficaram impossibilitados de trabalhar e, assim, receber devidamente seus honorários". "Os advogados enfrentaram mais de um mês com a Justiça Trabalhista parada em Nova Iguaçu, com as causas sem andamento. Mais uma vez a administração anterior do TRT errou e prejudicou os colegas", reclamou.

Para o advogado Daniel Franklin de Arruda Gomes, que atua no Fórum, além dos danos financeiros causados aos advogados, a paralisação das atividades também não foi positiva para as partes. "As audiências que foram suprimidas, por exemplo, sequer foram remarcadas pelo Tribunal até agora", criticou ele, lembrando que ainda há problemas estruturais no prédio, como o mau funcionamento de elevadores e de instalações elétricas, que impossibilitam varas e secretarias de funcionar.

O presidente da Subseção de Nova Iguaçu, Jurandir Ceulin, também citou detalhes que ainda precisam ser corrigidos: "Faltam cadeiras nos corredores", disse ele. Segundo Jurandir, a OAB está se mobilizando para tentar solucionar os problemas. "Já marcamos um encontro com o diretor do Fórum, o juiz Carlos Henrique Chernicharo, para conversarmos sobre isso", explicou.

Apesar das dificuldades, o presidente acredita que era fundamental a transferência da Justiça do Trabalho para o novo edifício: "Lamento que a mudança não tenha sido realizada de uma forma mais célere, mas, como administrador, entendo que contratempos sempre existirão". O advogado Daniel Franklin concorda. "Não era mais possível que a Justiça Trabalhista continuasse funcionando naquele prédio antigo. O lugar oferecia perigo. As novas instalações são excelentes e tenho certeza que em breve essas questões serão resolvidas", disse ele.

O novo Fórum do Trabalho de Nova Iguaçu está localizado na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175. O prédio tem seis andares, que abrigam as seis varas da comarca, e, além de ser 70% mais amplo do que o antigo, é preparado para receber portadores de necessidades especiais.

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