Clara Passi Como caminha o turismo fluminense? Que papel a economia criativa desempenha? Quais devem ser os limites de atuação das entidades setoriais no âmbito privado e no governamental (Embratur, TurisRio e fundações municipais de turismo, por exemplo)? Qual é o papel dos sindicatos após a reforma trabalhista, que suspendeu a obrigatoriedade da contribuição sindical? E o que poderia ensinar uma cidade da Arábia Saudita sobre como trazer o poder público municipal para o segmento? Esses foram os nortes do seminário O turismo fluminense em 2020: perspectivas e estudos de caso, nesta segunda-feira, dia 28, na sede da entidade. O evento foi organizado pela Comissão de Turismo da OAB/RJ e pelo Sindicato dos Guias de Turismo do Rio de Janeiro (Sindegtur), com apoio da Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro (FCVB/RJ), da Churrascaria Palace e do Hotel Acapulco Copacabana. O presidente da comissão, Hamilton Vasconcellos, e o presidente do Sindegtur, Fernando Baptista, conduziram os trabalhos. Doutor em Gestão e Desenvolvimento Turístico pela Universidad de Málaga, Eduardo Mielke falou sobre os desafios do turismo em Jeddah, na Arábia Saudita, uma ditadura absolutista com costumes pautados na rigidez do islamismo. Localizada no litoral do Mar Vermelho, a cidade, que antes era apenas rota de passagem para Meca, se vê diante da necessidade de incrementar o segmento na esteira da recente ampliação da concessão de vistos de turismo. Na opinião de Mielke, é preciso valorizar a atuação dos sindicatos como agregadores da base e diminuir o papel tutelador do Estado no turismo. “Agora é a hora dos sindicatos. Devem ser os grandes instrumentos no confronto com o Estado, que é ineficiente. Se não posso mais confiar no Estado, devo recorrer a eles. Preciso ter uma relação muito próxima com meus pares, já que turismo é uma atividade de cadeia. E se tenho a opção de pagar ou não o sindicato, o dinheiro tem que valer a pena. O desafio é preciso criar uma relação de amor entre o trabalhador e essa entidade”, explica ele, que já trabalhou em entidades governamentais de turismo no Brasil, Argentina e Colômbia. Mielke falou também sobre importância de os guias se atualizarem. “Além de mostrar a história, é preciso levar o turista para vivenciar a essência do lugar. No Rio, quero aprender a sambar, a cozinhar pratos locais. Isso tem tudo a ver com economia criativa e é o grande diferencial”. O advogado Fabrício Amaral, co-autor da Lei Federal 11.771 de 2008 (''Lei Geral do Turismo'') e diversas leis estaduais e municipais no segmento, fez um estudo de caso sobre o Airbnb, que promove hospedagem em casas de moradores locais, num sistema baseado em avaliações emitidas por anfitriões e hóspedes. Amaral falou sobre a normatização do turismo no país como fator de desenvolvimento social e econômico a partir da experiência de Caldas Novas, Goiás. Desde janeiro, entrou em vigor na cidade a taxação de aluguel por temporada, a primeira no Brasil. A partir de agora, todos as transações desse tipo, independentemente da plataforma, têm que declarar o uso da propriedade para tais fins e pagar Imposto Sobre Serviço (ISS) a cada locação. “É preciso ter leis municipais que efetivamente pensam o interesse local. A lei é boa para o município ou só para meia dúzia de empresas? É preciso ter jogo de cintura”, comenta ele. Presidente na Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Navega falou da necessidade de se criar um calendário de eventos da cidade que esteja em sintonia com o do país. A transmissão do evento está disponível na página da OAB/RJ no YouTube.