23/07/2010 - 16:06

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Corte da Haia aceita independência de Kosovo

Corte da Haia aceita independência de Kosovo


Da revista eletrônica Conjur

23/07/2010 - O território de Kosovo está cada vez mais perto de ser reconhecido como um país independente. Nesta quinta-feira, 22, a Corte Internacional de Justiça admitiu a independência declarada unilateralmente por Kosovo. Para os juízes, a declaração de independência não violou as regras do Direito Internacional. A decisão da corte, no entanto, tem apenas caráter consultivo, mas pode ser determinante num posicionamento da ONU sobre o assunto.

O parecer do tribunal, que fica em Haia, na Holanda, foi pedido pela Assembleia dos Estados da Organização das Nações Unidas. Kosovo se autodeclarou independente no início de 2008. A Sérvia, no entanto, não reconhece a criação de um novo Estado e afirma que o território ainda pertence a ela. A independência de Kosovo foi reconhecida pelas principais potências do mundo moderno, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha e Itália.

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