Nádia Mendes O Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Seccional, publicou edital com as regras para o envio de artigos acadêmicos para a nova edição especial da Revista Eletrônica da OAB/RJ, cujo tema será Direito e os Povos Indígenas. Segundo o edital, a atual conjuntura política e as constantes violações aos tratados internacionais de direitos humanos dos povos indígenas torna urgente e de suma importância o debate sobre esses povos no âmbito jurídico-político. Os artigos, que podem ser científicos e/ou culturais, devem ser enviados até o dia 7 de maio para o e-mail: [email protected]. Os trabalhos devem ser inéditos ou terem tido circulação restrita, com exceção de pareceres, petições e outros ensaios, que, a critério do Conselho Editorial da Revista Eletrônica possam ser republicados. Caso a publicação do artigo esteja pendente em outro local, pede-se que a Coordenação de Publicação seja avisada assim que a aceitação seja recebida. Artigos que tenham circulação ampla e gratuita na internet não serão aceitos.