Notícias

Segunda, 04 de setembro de 2023

OABRJ participou de 'Ouvidoria Itinerante' destinada às mulheres

Iniciativa do Ministério Público, atendimentos foram realizados na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro
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1º Seminário de Combate ao Lawfare traz renomado juiz da Corte Interamericana e outros especialistas à sede da OABRJ para analisar casos emblemáticos do sistema jurídico

Eugenio Raúl Zaffaroni participou da primeira palestra do evento
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Sexta, 01 de setembro de 2023

Passado e futuro: entrega da Medalha Sobral Pinto e de carteiras a novos colegas preenche a Câmara Municipal de Volta Redonda

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Encontro discute o projeto de lei sobre a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, elaborada em resposta ao 'mero aborrecimento'

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Ordem inaugura sala no prédio da Justiça do Trabalho em Volta Redonda

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OABRJ apoia evento internacional sobre inovações no ramo da construção

Rio Construção Summit acontecerá entre os dias 19 e 21 de setembro
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Quinta, 31 de agosto de 2023

Entenda o impacto das normas ambientais e de governança na indústria da moda

Evento da Comissão de Direito da Moda discutiu práticas ESG
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Sefaz responde questionamentos da OABRJ a respeito de atendimento presencial e utilização do SEI

Ofício encaminhado pela Comissão de Prerrogativas foi respondido pelo chefe de gabinete da Sefaz
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OABRJ participa de evento na Emerj sobre efetivação do Estado democrático de Direito pela defesa da segurança pública

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Impactos da reforma tributária pautam evento na OABRJ

Encontro promovido pela Diretoria de Valorização da Advocacia contou com três painéis temáticos
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Quarta, 30 de agosto de 2023

Os 17 anos da Lei Maria da Penha: OABRJ discute papel da advocacia na luta pela garantia de direitos às mulheres

No evento, especialistas tratam dos numerosos casos de violência contra a mulher no país
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Constituição, democracia e liberdades darão o tom à Conferência Nacional da Advocacia; veja como participar

Evento acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte
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Seccional analisa particularidades contábeis e jurídicas sobre prestação de contas para eleições de 2024

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Artigo: Desaparecimento forçado no Brasil – desafio para democracia

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Terça, 29 de agosto de 2023

Aspectos polêmicos da telemedicina pautam debate na OABRJ

Evento foi promovido pela Comissão de Direito Médico da Seccional
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Comissões da OABRJ abordam proteção social sob a ótica financeira e orçamentária em meio a constantes mudanças no regime previdenciário

Evento também promoveu o lançamento de livro sobre uso do argumento financeiro no sistema protetivo
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Evento na OABRJ analisa enfraquecimento na efetividade dos JECs

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Segunda, 28 de agosto de 2023

OAB divulga edital do XXXIX Exame de Ordem Unificado

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Participe da pesquisa demográfica da advocacia

Processo leva cerca de 15 minutos
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Clamor pelo direito à vida: política de extermínio e a ligação com o passado escravocrata esquenta debate na OABRJ

"A vida nas favelas: uma existência de sacrifícios", expressou um palestrante em alusão aos 20 anos da Chacina do Borel
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Sexta, 25 de agosto de 2023

Saúde no Sistema Prisional é tema de audiência pública da OABRJ

Evento foi organizado pelas comissões de Direitos Humanos e de Políticas Criminais e Penitenciárias
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Comissão de Direito à Cidadania da OABRJ reúne-se com grupo da Alerj para discutir violência urbana na capital

Encontro foi com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia
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Seccional discute dispositivos da Lei dos Caminhoneiros declarados invalidados pelo STF

ADI 5322 foi votada em junho e considerou 11 pontos da lei inconstitucionais
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OAB publica edital para formação de Lista Sêxtupla ao TRF2

Prazo para inscrições termina no dia 22 de setembro
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Seccional promove lançamento de nova edição do livro "Quilombo na Serra do Mar - A ousadia de lutar pela liberdade"

Obra serve de base para estabelecer relações diplomáticas entre Brasil e Suíça
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Comissão de Prerrogativas da OABRJ intensifica defesa de sustentação oral de advogados na tribuna

Levantamento feito pelo grupo aponta que cerca de 50 processos tiveram pedidos da advocacia negados
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Quinta, 24 de agosto de 2023

Caarj entrega prêmio às subseções que se destacaram na campanha "Calor Humano"

No topo do ranking, OAB/Cambuci arrecadou três mil donativos
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Escassez de servidores e morosidade processual encabeçam lista de reclamações apresentadas no VI Colégio de Presidentes de Subseção

Leia a carta elaborada ao final do encontro e conheça os outros pleitos apontados
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OABRJ propõe solução concreta e parceria ao TRT1 sobre problemas estruturais no prédio da Justiça do Trabalho de Duque de Caxias

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Quarta, 23 de agosto de 2023

Kakay defende que Jair Bolsonaro tenha direito ao devido processo legal que foi negado aos réus da Lava Jato

XII Conferência Estadual da Advocacia Fluminense foi encerrada por painel de Direito Constitucional
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