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09/10/2018 – 18h07 | última atualização em 09/10/2018 – 18h17

Ineficiência da política de segurança pública pauta debate

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
            Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi 
Tema urgente, sobretudo neste período eleitoral, a segurança pública do Rio de Janeiro e o desperdício de recursos causado pela atual política de combate às drogas foram pontos centrais de um debate acalorado promovido pela Diretoria de Relações Institucionais da OAB/RJ, nesta terça-feira, dia 9, na sede da OAB/RJ.

O diretor do grupo, André do Espírito Santo, conduziu o encontro, idealizado pela advogada Valéria Farah. Ao lado destes, o painel contou também com o advogado Jaime Fusco, o coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Carlos Magno e o presidente de Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-RJ), Flávio Fernandes.

No final, a plateia instigou os participantes a falar sobre a dinâmica da entrada ilegal de armas e drogas, por exemplo. A transmissão está disponível no canal da OAB/RJ no Youtube.
 
Em sua fala de abertura, Espírito Santo falou sobre os “tempos estranhos” que a advocacia criminal atravessa no país: “O famoso equilíbrio que deveria haver no processo Judiciário entre magistrado, acusação e defesa não está sendo constatado", destacou ele, que expôs também arbitrariedades que o colega que milita nesta área sofre ao exercer a advocacia no segundo grau de jurisdição.
 
Fusco mostrou números que evidenciam a ineficácia do modelo vigente e realçou a importância de se estabelecer a eficiência como princípio norteador do trabalho na pastas de segurança pública, para que a polícia do Rio de Janeiro deixe de ser a que mais morre e a que mais gasta.            
 
Fernandes afirmou que esta política de enfrentamento e de exacerbação de penas não está surtindo efeito. 
"Criamos mais tipos penais do período de abertura democrática para cá do que nos dois períodos de ditadura no século 20”, disse.

“O objetivo da pena é a ressocialização. Essa enorme população carcerária deveria estar aqui fora trabalhando e gerando riqueza. Não vi ninguém falar disso nos debates eleitorais. Essa política de vamos enfrentar, dar tiro, porque gostamos, não vai resolver nada, enquanto a infraestrutura, cultura e educação não estiver fortalecida”. 

Fernandes ganhou aplausos ao afirmar que a delegacia de homicídios não elucida 3% dos inquéritos, ela arruma um culpado para 3% dos inquéritos, conhecida entre os criminalistas.
 
O coronel Magno disse que vivemos “uma ditadura do judiciário” e falou sobre as contradições que cercam a legislação que regula o uso de entorpecentes. “Não vejo a sociedade brasileira preparada para a descriminalização”, disse, ressalvando, no entanto, que é contrário ao protocolo de enfrentamento  vigente.  “Não resolve vender as armas na Casas Bahia e nem drogas na drogaria Pacheco”.
 
Usando como exemplo a ser seguido a Colômbia, Magno explicou por que a UPP deu errado. Na sua visão, "virou instrumento político em vez de programa de estado". 
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