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07/03/2018 – 13h16 | última atualização em 09/03/2018 – 14h23

OAB desagrava advogada discriminada por ser jovem

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
           Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
 
Eduardo Sarmento
As dificuldades enfrentadas cotidianamente pelas mulheres negras e a luta por uma sociedade igualitária foram ressaltadas pela advogada Marina Marçal durante desagravo realizado na OAB/RJ nesta quarta-feira, dia 7. O ato foi motivado por desrespeito às prerrogativas da colega por parte da juíza Evelyn Correa de Guama Guimarães, durante audiência realizada em 2017. Na ocasião, Marçal teve sua atuação questionada em razão de uma suposta inexperiência. "Gostaria muito que fosse uma data feliz, mas é um dia de reflexão e reparação diante da ofensa que sofri no exercício do meu trabalho. A minha idade, gênero, orientação sexual ou religião, assim como a de qualquer pessoa, não deve ser levada em consideração em qualquer âmbito social", afirmou Marçal. A sessão foi comandada pelo presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, que ressaltou a importância da união da classe em momentos de ataque e destacou que "a advocacia não aceitará posturas que confundem autoridade com autoritarismo". 
 
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Lamachia destacou, ainda, que a defesa dos colegas não se trata de corporativismo, mas de proteção à liberdade e à cidadania. "O momento é de solidariedade a uma profissional, mas especialmente àqueles que representamos. Toda vez que ocorre uma agressão a um advogado, a sociedade brasileira é a atingida", salientou. 
 
O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, abriu o ato sublinhando a importância dada ao exercício profissional nos últimos anos, tanto em âmbito nacional quanto estadual, e elogiou o trabalho realizado pela Comissão de Prerrogativas da Seccional. "A gestão do Conselho Federal tirou a defesa das prerrogativas como norte e replicamos isso no Rio de Janeiro. São homens e mulheres que trabalham voluntariamente, doando parte do tempo que não temos", elogiou. 
 
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Cerca de 60 advogados recém-aprovados no Exame de Ordem acompanharam a sessão de desagravo. Foi a eles que o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, dirigiu seu discurso, enfatizando a necessidade de uma atuação "firme e sem temor" diante de eventuais problemas. "A OAB/RJ estará sempre ao lado de vocês, que iniciam hoje uma nova carreira. Não tenham receio frente a magistrados, promotores, delegados ou qualquer outro funcionário público", disse, antes de ler a íntegra do voto da conselheira seccional Rita Cortez, que deferiu a realização do desagravo.
 
Ao defender seu cliente em audiência ocorrida em 1º de junho do ano passado, Marçal pediu, ainda no início da conciliação, uma proposta do juízo. Em resposta, a magistrada sugeriu a aceitação da oferta da ré e, em seguida, perguntou a idade da advogada. "Quando afirmei que não iria aceitar, ela perguntou quantos anos eu tinha, sugerindo falta de maturidade e experiência. Respondi que minha idade não era importante para a valoração do acordo", detalhou Marçal.
 
De acordo com o relatório da Comissão de Prerrogativas, durante todo o tempo a postura da juíza foi no sentido de insinuar que uma jovem advogada não seria capaz de atuar no processo. Além disso, ao final da audiência, a magistrada proferiu uma sentença de R$ 1, mais multa referente ao Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 
 
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"As minhas subjetividades não importam em audiência. Me causa admiração que uma juíza admitida no cargo aos 26 anos tenha questionado a minha idade na frente do meu cliente. Se eu não entendesse que vivo em um sistema que oprime mulheres, eu repetiria esse padrão e não entenderia o porquê de estar sofrendo isso. Cabe a nós a tarefa de sermos pacientes com quem nos diminui. Em uma sociedade pós-escravagista, patriarcal e sexista não resta nada a não ser construir. A sociedade tem muito a aprender com as mulheres negras e deveria fazer um exercício de escuta. Há algo de muito errado em uma sociedade composta por 54% de pessoas negras, na qual são justamente essas as mais oprimidas", constatou, observando que entre os mais de 60 colegas recém-formados que acompanharam o evento, apenas duas eram mulheres negras.
 
Também compuseram a mesa o vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cássio Telles, o procurador nacional de defesa das prerrogativas, Charles Dias, o secretário-geral do Conselho Federal, Ibaneis Rocha, e a secretária-adjunta da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto.
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