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07/02/2018 – 16h09 | última atualização em 07/02/2018 – 17h32

Depois do não, tudo é assédio: em nota, comissões alertam sobre violência

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
A Comissão OAB Mulher e a Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ lançaram nesta quarta-feira, dia 7, uma nota conjunta de alerta sobre o aumento do número de casos de violência contra a mulher com a proximidade do Carnaval. No texto, os grupos ressaltam a relevância de relatar episódios de assédio às autoridades policiais: "É extremamente importante que os casos sejam registrados, não só para a responsabilização do agressor, mas para que estatísticas mais fieis sejam elaboradas e, dessa forma, ações políticas e jurídicas possam ser implementadas", afirmam as comissões.

Confira a nota na íntegra:
 
Com a proximidade do Carnaval, as comissões OAB Mulher e de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, alertam sobre o aumento do número de casos de violência contra a mulher, e a importância da notificação desses episódios às autoridades policiais competentes.
 
Quando a chamada "cantada" passa dos limites do razoável e a mulher sente que de alguma forma seu corpo ou sua dignidade moral foram violadas, já é possível analisar a existência de uma ilicitude no ato realizado.
 
Nesses casos, o procedimento adequado é registrar o fato ocorrido na delegacia de polícia mais próxima e, se possível, levar testemunhas que estavam presentes. Melhor ainda se um policial for localizado e conseguir conduzir o autor do fato até a sede policial.
 
É extremamente importante que os casos sejam registrados, não só para a responsabilização do agressor, mas para que estatísticas mais fieis sejam elaboradas e, dessa forma, ações políticas e jurídicas possam ser implementadas.  
 
Para não restar dúvidas, se você ouviu um não, por favor, não insista. Depois do não, tudo é assédio. E assim todos poderão aproveitar a folia do carnaval da melhor forma possível.

 

Comissão OAB Mulher da OAB/RJ
Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ
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