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13/09/2017 – 09h11 | última atualização em 14/09/2017 – 15h16

Caravana de Prerrogativas vai a São Gonçalo e segurança é principal tema

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
Nesta terça-feira, dia 12, a Caravana de Prerrogativas da Seccional esteve em São Gonçalo, onde ouviu as demandas dos colegas no fórum regional da comarca, que fica em Alcântara, e na subseção local, no centro do município. Liderando a comitiva da Seccional, o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, iniciou o dia pelo Fórum Regional de Alcântara, sendo recebido pelos jurisdicionados na sala da Ordem. “Entre outras coisas, essa caravana visa a esclarecer que o advogado pode procurar a Ordem sempre que precisar porque a entidade garante que ele vai ser atendido por um delegado de plantão, a qualquer hora”, afirmou Luciano.
 
O presidente da Comissão de Prerrogativas ouviu reclamações – como, por exemplo, em relação ao tratamento dispensado aos advogados por juízes e cartórios e a atrasos em mandados de pagamento – e conversou com a juíza diretora do fórum, Renata Pimentel. A segurança também foi um tema muito presente nas falas dos colegas. A preocupação com a segurança foi quase unânime, tanto no entorno do fórum, que fica em uma localidade pouco movimentada, quanto no seu interior, já que alguns advogados criticam a existência de varas criminais no mesmo prédio das demais. Luciano visitou a carceragem e conversou ainda com agentes responsáveis pela segurança.
 
A Caravana de Prerrogativas seguiu no fim da tarde para a sede da OAB/São Gonçalo, onde Luciano apresentou o trabalho da Comissão de Prerrogativas e a campanha de valorização da advocacia proposta pelo grupo, além de ouvir suas reclamações sobre os problemas enfrentados no exercício da profissão por parte dos jurisdicionados.
 
Ele explicou que a iniciativa é uma das etapas do projeto de criação de um sistema estadual de defesa das prerrogativas. “Essa é uma prioridade da gestão de Felipe Santa Cruz, estabelecer um sistema que possa acolher o advogado em todo o estado do Rio de Janeiro. Quando assumi a comissão, percebemos que era necessário construir uma estrutura da Seccional para isso, integrar todas as 63 subseções no processo, e criar um acesso livre de informação para o advogado”, pontuou. Luciano falou sobre a reformulação do atendimento 24h, e reiterou aos advogados que o sistema tem sempre um delegado de plantão. “Isso é parte desse elo de confiança entre a entidade e os seus representados. Damos a certeza de que se o colega nos procurar, será atendido. Vamos denunciar sempre, porque mesmo se uma eventual punição não estiver à altura, o processo dará trabalho a quem violar as prerrogativas. Esse laço de confiança fortalece ainda mais a Ordem e a advocacia”, completou.
 
O procurador da Comissão de Prerrogativas, Luan Cordeiro e o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes, acompanharam a Caravana. O presidente da OAB/São Gonçalo, Eliano Enzo, também participou da comitiva, e reforçou várias vezes a importância de os advogados procurarem a Ordem sempre que necessário. No auditório da subseção, ele anunciou aos colegas algumas conquistas obtidas na visita ao fórum poucas horas antes, em relação aos horários das audiências, que passarão a começar mais cedo – o que era um pleito da advocacia local. Enzo pediu cautela em relação à questão das varas criminais, já que embora parte do judiciário também seja contrária, a situação é complexa. No caso da revista no fórum, ele retornou ao tema mais abordado. “Quando reclamamos de juízes e outras pessoas que não passam pela revista, nem é por isonomia. Magistrados e quem quer que passe sem ser revistado coloca em risco a segurança de todos. Procurem a Ordem quando tiverem uma denúncia, porque os juízes agem conosco de uma forma individualmente, mas quando se trata da entidade eles têm medo”, disse.
 
Ao final, um grupo de advogadas leu uma carta de repúdio à decisão judicial que permitiu que os réus no processo do assassinato do diretor da OAB/São Gonçalo Wagner Salgado e sua família, em fevereiro desse ano, pudessem responder em liberdade. O texto será encaminhado por Luciano ao presidente da OAB/RJ.
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