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14/08/2017 – 17h53 | última atualização em 21/08/2017 – 12h14

Comissão debate mudanças na legislação relacionadas ao turismo

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Para discutir as últimas alterações normativas pertinentes ao setor de alimentos e bebidas e de hotelaria, a Comissão de Turismo (CT) da OAB/RJ, em parceria com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), reunirá entidades de todo o país em encontro jurídico que será realizado em 22 de agosto, na sede da Seccional, a partir de 9h.

“A comissão está trabalhando para o desenvolvimento do turismo por acreditar que é a atividade econômica que irá iniciar o processo de retomada do crescimento econômico do Rio de Janeiro e do Brasil”, afirmou o presidente da CT, Hamilton Vasconcellos.

Entre os temas debatidos estão a reforma trabalhista, a nova Lei das Gorjetas, a terceirização e a sustentação sindical patronal com o fim da contribuição sindical. O encontro reunirá assessores jurídicos de sindicatos de todo o país e será uma oportunidade para a troca de experiências entre as entidades, com a apresentação de teses, trabalhos, problemas e experiências.

A OAB/RJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail fbha@fbha.com.br.
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