Eventos
Nome: A Constituição e a preservação do ambiente natural
Tipo: Seminário
Período: 24/08/2018
Local: OAB/RJ
Horário: 09:30 até 18:00
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Seminário
A Constituição e a preservação do ambiente natural - 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no Estado democrático de Direito
 
Realização
Comissão de Direito Ambiental (CDA)
 
Apoio
Instituto Nacional do Ambiente (Inea)
Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj
 
Programação 
Manhã 
Abertura
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
Luciano Bandeira, tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas 
Fábio Nogueira, procurador-geral da OAB/RJ
Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ
 
Painel I
Crise ecológica global e 30 anos de Constituição 
Sergio Besserman, presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Direito ao desenvolvimento sustentável, projetos de infraestrutura e proteção da natureza 
Consuelo Yoshida, desembargadora pelo TRF da 3ª Região, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP
Função socioambiental da propriedade em face do Direito Constitucional
Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do TJ/RJ, presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor da Emerj
 
Painel II
Jurisdição constitucional em matéria ambiental 
Rodrigo Brandão, presidente da Comissão de Processo Constitucional da OAB/RJ, procurador do Município do Rio de Janeiro, doutor e mestre em Direito Constitucional e professor da Uerj
Competências constitucionais ambientais a partir da questão do amianto 
Denise Setsuko Okada, membro da CDA da OAB/RJ, procuradora concursada da Alerj, doutora em Planejamento Urbano pela UFRJ e mestre em Direito da Cidade pela Uerj
Responsabilidades ambientais: a necessária autonomia técnico-jurídica entre as esferas civil, administrativa e penal 
Delton Winter de Carvalho, advogado militante, doutor e mestre em Direito pela Unisinos e pós-doutor pela Universidade da Califórnia – Berkeley
 
Tarde
Painel III
Licenciamento ambiental 
Maria Bustamante, membro da CDA da OAB/RJ, mestre em Direito da Regulação pela FGVRio, mestre em Direito Ambiental pela Queen Mary University of London, Londres
Tutela jurídica da biodiversidade
Alaim Stefanello, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR, conselheiro da OAB/PR, doutor em Direito pela PUC/PR e mestre pela UEA/AM
Espaços territorialmente protegidos: entre a efetividade da preservação e os “parques de papel”
Alexandre dos Santos Priess, presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da Subseção de Itajaí/SC, professor da Univali/SC
 
Painel IV
O Poder Judiciário e a tutela jurídica do meio ambiente 
Admara Schneider, juíza, presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj
O papel constitucional do Ministério Público na defesa do meio ambiente 
Gisele Porto, procuradora da Republica, mestre em Direito pela London Scholl of Economics and Political Science
O Poder Executivo e seu papel com gestor na proteção ambiental 
Marcus Almeida Lima, presidente do Inea/RJ, mestre em Direito da Cidade pela Uerj
 
Valor
Gratuito
 
Local
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
 
Informações
(21) 2730-6525
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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