Eventos
Nome: Encontro Internacional de Direito Cooperativo
Tipo: Encontro
Período: 24/08/2018
Local: OAB/RJ
Horário: 09:00 até 19:00
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Encontro
Encontro Internacional de Direito Cooperativo
 
Realização
Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC)
Sistema OCB/RJ
Ibecoop
AIDCMESS
 
Apoio
Uerj, UEA, IAB, CIRIEC-Brasil, COOBMA
 
Programação
9h – Abertura
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
Humberto Eustáquio Soares Martins, corregedor nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Vinicius Mesquita, presidente do Sistema OCB/RJ
Representante da OCB Nacional
Ronaldo Gaudio, presidente da CEDC-OAB/RJ
Rita Cortez, presidente do IAB 
 
9h30h - Palestra de Abertura
Direito e Cooperativismo
Humberto Eustáquio Soares Martins, corregedor nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente da mesa: Alcian Souza – UEA (Comissão da OAB/AM)
 
10h15 – Painel: Cooperativismo nos tribunais
Presidente de mesa: Fabio Godoy, presidente da Comissão da OAB/SP
Cooperativas de Trabalho: A Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012
Jessé Torres, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Flavio Amaral Garcia, procurador do estado do RJ
Tributação da atividade cooperativista no cenário atual
Breno de Paula, conselho federal da OAB
 
12h30 – Intervalo
 
13h30 – Conferência Acadêmica
Regulação e Desenvolvimento: Cooperativismo e Individualismo
Conferencista: Calixto Salomão Filho – USP
Presidente da mesa: Enzo Baiocchi – UERJ / UFRJ
 
14h30 – Painel: Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas
Presidente da mesa: Rodrigo Coelho, presidente da Comissão da OAB/MG
Cooperativas de Saúde: Defesa da Concorrência e a lacuna do Direito Cooperativo
Ronaldo Gaudio – FGV/Sistema OCB-RJ
Responsabilidade de Dirigentes de Cooperativas Financeiras e Inovações do Processo Administrativo Disciplinar
Carolina Pancotto Boher – DESUC-BACEN
Prevenção ao crime de lavagem de dinheiro nas cooperativas de crédito
Leila Andressa Dissenha – PUC/PR
A legitimação das cooperativas frente aos desafios do setor
Pedro Henrique Duarte, presidente da Comissão da OAB/BA
 
Intervalo
 
17h30 - Mesa de diálogo: Perspectivas latino-americanas e europeias de Direito Cooperativo
Presidente de mesa: Daniel Menezes – Universidade Mackenzie / CIRIEC Brasil
Cooperativas de Trabalho e Carta do Trabalhador Autogestionário
Mario Saul Schujman – Universidad Nacional de Rosário / Argentina
Princípios do Direito Cooperativo Europeu - PECOL
Gemma Fajardo – Universidad de Valencia / Espanha
Assessoria jurídica na preservação da identidade cooperativa
Orestes Musa - Universidad de Pinar Del Rio (a confirmar)
 
19:30h - Coquetel de Lançamento do livro Direito Cooperativo Latino-americano
 
Valor
Gratuito
 
Local
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar
 
Informações
(21) 2730-6525
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
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